Introdução:
Você sabia que morar com alguém pode ser o suficiente para a Justiça entender que vocês estão, de fato, casados? Mesmo sem festa, aliança ou certidão no papel, a convivência pode gerar efeitos jurídicos sérios.
O Que é a União Estável?
União estável é o relacionamento entre duas pessoas que convivem de forma duradoura, pública e com intenção de constituir família. Não precisa de contrato formal. Basta o dia a dia a dois.
Morar Junto Configura União Estável?
Sim. Se vocês dividem despesas, têm uma rotina como casal e são reconhecidos como tal pela sociedade, há grandes chances de a Justiça entender que existe uma união estável.
Quais os Efeitos da União Estável?
A principal consequência é a divisão de bens adquiridos durante a convivência, exatamente como no casamento com comunhão parcial. Isso vale mesmo que vocês nunca tenham registrado nada em cartório.
Exemplo Prático:
João e Marina moraram juntos por 7 anos, compraram móveis, dividiram o financiamento do carro e fizeram uma viagem internacional. Ao se separarem, João achou que tudo era dele, pois comprou no ‘nome dele’. Mas a Justiça entendeu que havia união estável – e Marina teve direito à metade.
Por Que Isso Importa?
Muitos casais só descobrem que estavam em uma união estável quando o relacionamento termina – e aí começam os conflitos patrimoniais e até disputas judiciais.
Como Evitar Surpresas?
Um contrato de convivência e pode trazer segurança e clareza sobre o que foi acordado entre o casal.
Está vivendo essa situação ou conhece alguém que está? Fale com um advogado e tire suas dúvidas. Nosso escritório pode te orientar com total sigilo e responsabilidade.
