Estabilidade da Gestante: Direito Garantido Mesmo Sem Aviso ao Empregador
Introdução: Você sabia que uma mulher grávida tem estabilidade no emprego mesmo sem avisar a empresa sobre a gestação? Uma decisão recente do Tribunal Superior
Advocacia • OAB/PR 10.090
Esta é a área mais abrangente do direito, que regula a as relações cotidianas do cidadão, como direitos da personalidade, contratos, responsabilidade por danos, etc.
Visa defender os consumidores nas relações com as fornecedoras de produtos ou serviços, garantindo a reparação por eventuais danos sofridos pelos consumidores.
Esta área abrange toda a discussão sobre a compra e venda de imóveis, e também questões como doação, locação, financiamento e registro.
Visa garantir o direito dos pacientes em relação a responsabilidade médico-hospitalar quanto a eventuais danos causados por erro ou omissão dos profissionais da saúde.
Trata das relações de família, como casamento, união estável, divórcio, separação, guarda, pensão alimentícia, inventário e partilha de bens.
Tem a função de resguardar o direito do acusado e do preso nos processos criminais, defendendo sua inocência e a aplicação de uma pena justa.
O direito previdenciário regula os direitos e benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Atendemos demandas relacionadas a concessões, revisões e contestações desses benefícios.
Defende tanto o empregado quanto o empregador em processos envolvendo relações trabalhistas.
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Introdução: Você sabia que uma mulher grávida tem estabilidade no emprego mesmo sem avisar a empresa sobre a gestação? Uma decisão recente do Tribunal Superior
No mundo digital, tudo o que postamos pode ter consequências. Mas será que o empregador pode te demitir por algo que você disse na internet?
Imagine pagar caro por um tratamento odontológico e, no final, ter um resultado pior do que quando começou. Foi exatamente o que aconteceu com uma
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