Introdução:
Seu negócio nasceu do seu esforço… mas em um divórcio, o que é “só seu” pode virar “nosso”. Se você é empresário e está enfrentando um processo de separação, essa informação pode te surpreender.
Quando a Empresa Entra na Partilha de Bens:
Quando o casal se separa, a empresa pode entrar na partilha de bens. Tudo vai depender do regime de casamento escolhido e do momento da criação da empresa.
Comunhão Parcial de Bens:
Se a empresa foi aberta durante o casamento, ela pode sim ser considerada bem comum, mesmo que esteja apenas no nome de um dos cônjuges.
Comunhão Universal de Bens:
Aqui, todos os bens entram na partilha, até mesmo empresas que já existiam antes do casamento.
Separação Total de Bens:
Neste caso, em regra, cada um mantém o que é seu. Mas atenção: se houver confusão patrimonial, pode haver questionamentos na Justiça.
Exemplo Prático:
Imagine um empresário que abriu uma pequena empresa no terceiro ano de casamento. Ela cresceu, faturou alto e hoje tem um patrimônio relevante. No divórcio, o cônjuge pode pleitear 50% da participação societária ou, ao menos, o valor correspondente.
Como Proteger Seu Patrimônio:
- Avaliar o regime de bens antes do casamento ou ao formalizar união estável.
- Elaborar um contrato de sócios com cláusulas específicas.
- Manter separação clara entre patrimônio pessoal e da empresa.
Consulte um advogado
Se você é empresário e está passando por um divórcio, ou quer se prevenir de conflitos futuros, fale com nossa equipe. Atuamos com discrição, estratégia e foco em proteger o que é seu por direito.
