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Como fica a guarda do PET em caso de divórcio?

Como fica a guarda do PET em caso de divórcio?

Infelizmente, brigas pela guarda do animal de estimação tem se tornado cada vez mais comum entre casais que estão passando por um processo de divórcio.

Ocorre que, ainda não existe uma lei que estabeleça regras específicas sobre essa questão.

Diante disso, antes de entrar em disputas legais e evitar um longo desgaste emocional, é fundamental refletir sobre a possibilidade de se fazer um acordo, priorizando o bem-estar do pet.

Caso não haja acordo, a decisão costuma ser baseada no vínculo afetivo entre o animal e cada ex-cônjuge. Neste sentido, fotos e vídeos podem servir como prova desse vínculo.

A Justiça tem concedido guarda compartilhada ou ao cônjuge mais apto a cuidar do pet, levando em conta sua condição financeira, espaço e disponibilidade de tempo.

Em caso de dúvidas sobre como fica a guarda do pet em caso de divórcio, busque o auxílio de um advogado especialista em Direito de Família.

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Alexandre Fontanella

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná
Pós Graduado em Processo Civil
Advogado e sócio proprietário do escritório jurídico Alexandre Fontanella Advocacia.

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