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A guarda compartilhada reduz o valor da pensão?

A guarda compartilhada reduz o valor da pensão?

A guarda compartilhada reduz o valor da pensão alimentícia?

 

‍‍ O QUE É A GUARDA COMPARTILHADA?

 

Trata-se de um tipo de guarda que propõe que ambos os pais, quando separados, decidam sobre a vida do filho, de forma igual, compartilhando, com isso, deveres e obrigações.

 

‍‍ A PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE SER REDUZIDA COM A GUARDA COMPARTILHADA?

 

A pensão alimentícia é fixada de acordo com a necessidade do filho, bem como com a capacidade de o genitor colaborar financeiramente com as despesas daquele.

 

Ocorre que, a mera fixação da guarda compartilhada não é vista como um motivo que leve à redução da pensão alimentícia, uma vez que nesse tipo de guarda as necessidades do filho continuam existindo.

 

Assim sendo, apenas quando o genitor que paga a pensão comprovar que não possui mais condições de contribuir com aquele valor é que a pensão poderá ser reduzida, mediante decisão judicial.

 

Em caso de dúvidas, busque pelo auxílio de um advogado especializado em Direito de Família.

 

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Alexandre Fontanella

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná
Pós Graduado em Processo Civil
Advogado e sócio proprietário do escritório jurídico Alexandre Fontanella Advocacia.

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