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Usuário bloqueado indevidamente no Instagram tem direito à indenização?

Usuário bloqueado indevidamente no Instagram tem direito à indenização?

Usuário bloqueado indevidamente no Instagram tem direito à indenização?

Não é novidade que diversas pessoas utilizam suas redes sociais para fins profissionais, vendendo produtos ou anunciando seus serviços.

 

Diante disso, ficar sem acesso à rede social pode causar diversos prejuízos, ainda mais quando o bloqueio é indevido. Assim, nesses casos, o consumidor poderá sim ter direito ao recebimento de uma indenização.

 

Por exemplo, em caso analisado, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que uma usuária teve sua conta no Instagram bloqueada por 8 meses sem motivos e, tendo em vista que ela utilizava a rede social para divulgar seu trabalho, acabou tendo prejuízos financeiros.

 

No caso, a Justiça condenou a empresa Meta, controladora do Instragram, ao pagamento de uma indenização por danos morais na quantia de R$ 2 mil à usuária, em razão do desgaste emocional que esta vivenciou tentando recuperar sua conta.

 

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Alexandre Fontanella

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná
Pós Graduado em Processo Civil
Advogado e sócio proprietário do escritório jurídico Alexandre Fontanella Advocacia.

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