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Validade do acordo verbal

Contrato verbal: Qual a validade do “contrato de boca”?

Acordos verbais: um risco que você não pode correr

Muitas pessoas acreditam que um acordo verbal é suficiente para garantir a segurança de uma negociação. No entanto, a falta de um contrato formal pode gerar diversos problemas e imprevistos no futuro.

Por que formalizar um contrato é importante?

  • Evidência: Um contrato escrito serve como prova das obrigações assumidas por cada parte, evitando divergências e facilitando a resolução de conflitos.
  • Clareza e segurança: Um contrato bem elaborado define claramente os direitos e deveres de cada parte, minimizando o risco de mal-entendidos e litígios.
  • Proteção jurídica: Em caso de descumprimento do contrato, o documento serve como base para uma ação judicial, garantindo a defesa dos seus direitos.

Quais os riscos de um acordo verbal?

  • Dificuldade de prova: Provar a existência e o conteúdo de um acordo verbal pode ser muito difícil, especialmente após um longo período.
  • Mal-entendidos: A falta de um documento formal pode gerar divergências de interpretação sobre as condições do acordo.
  • Insegurança jurídica: A ausência de um contrato deixa as partes expostas a riscos jurídicos e financeiros.

Exemplo prático

Imagine que você contrata um profissional para realizar uma reforma em sua casa e combinam tudo verbalmente. Se o serviço não for realizado conforme o combinado, como você provará o que foi acordado? Sem um contrato escrito, você terá dificuldades em exigir seus direitos.

Como um advogado pode te ajudar?

Um advogado especializado em direito contratual pode:

  • Elaborar um contrato completo e seguro: O advogado irá elaborar um contrato que contemple todas as cláusulas necessárias para proteger seus interesses.
  • Negociar as cláusulas: O advogado poderá negociar as cláusulas do contrato em seu favor, buscando a melhor solução para você.
  • Resolver conflitos: Em caso de divergências, o advogado irá te representar em uma negociação ou em um processo judicial.
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Conclusão

Formalizar um contrato é fundamental para garantir a segurança jurídica em qualquer tipo de negociação. Ao contar com a ajuda de um advogado, você terá a certeza de que seus direitos estão protegidos e que suas expectativas serão atendidas.

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Alexandre Fontanella

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná
Pós Graduado em Processo Civil
Advogado e sócio proprietário do escritório jurídico Alexandre Fontanella Advocacia.

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