Blog - Página 6 de 40 - Alexandre Fontanella Advocacia

Artigos e Notícias

Conheça alguns famosos que foram presos por não pagar pensão alimentícia

Direito de Família

Conheça alguns famosos que foram presos por não pagar pensão alimentícia

26 de junho de 2024

Porte de maconha para uso pessoal não é crime, decide o STF

Direito Criminal

Porte de maconha para uso pessoal não é crime, decide o STF

24 de junho de 2024

Sofreu um acidente de trabalho? Conheça seus direitos!

Direito Trabalhista

Sofreu um acidente de trabalho? Conheça seus direitos!

24 de junho de 2024

A clínica de estética deve indenizar o paciente em caso de problemas decorrentes do procedimento

Direito do Consumidor

Clínica de estética deve indenizar o paciente em caso de problemas

21 de junho de 2024

PL do Aborto Entenda o Projeto de Lei

Direito Criminal

PL do Aborto: Entenda o Projeto de Lei

19 de junho de 2024

STF decide que o FGTS deve ser corrigido pelo IPCA

Direito Trabalhista

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17 de junho de 2024

O contrato de compra e venda de imóvel pode ser anulado?

Direito Imobiliário

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12 de junho de 2024

Acidente de trabalho no aviso prévio gera direito a estabilidade?

Direito Trabalhista

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10 de junho de 2024

Caso peeling de fenol: Por qual crime responderá a dona da clínica?

Direito Criminal

Caso peeling de fenol: Por qual crime responderá a dona da clínica?

9 de junho de 2024

Quais documentos são necessários para solicitar o BPC/LOAS após um AVC?

Direito Previdenciário

Quais documentos são necessários para solicitar o BPC/LOAS após um AVC?

31 de maio de 2024

É permitido a instalação de câmeras no local de trabalho?

Direito Trabalhista

É permitido a instalação de câmeras no local de trabalho?

29 de maio de 2024

Enchentes no RS: Imóvel financiado pela Caixa tem seguro contra alagamentos?

Direito Imobiliário

Enchentes no RS: Imóvel financiado pela Caixa tem seguro contra alagamentos?

27 de maio de 2024

Morador antissocial pode ser expulso do condomínio?

Direito Imobiliário

Morador antissocial pode ser expulso do condomínio

17 de maio de 2024

O valor da pensão pode ser reduzido se o pai tiver um novo filho?

Direito de Família

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15 de maio de 2024

Como fica a guarda do PET em caso de divórcio?

Direito de Família

Como fica a guarda do PET em caso de divórcio?

13 de maio de 2024

Como contar o prazo para desistência de uma compra?

Direito do Consumidor

Como contar o prazo para desistência de uma compra?

10 de maio de 2024

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