A Responsabilidade da Madrasta Pela Pensão Alimentícia
Introdução: A pensão alimentícia é um direito fundamental de crianças e adolescentes. Mas e se o pai não pagar? A esposa dele pode ser responsabilizada
Artigos e Notícias
Golpes Bancários: A Responsabilidade dos Bancos e Como se Proteger
Introdução: Você já se deparou com uma comunicação que levantou dúvidas sobre a sua autenticidade, vinda do seu banco? Afinal, a ocorrência de golpes bancários
Jogador Ganha 169 Mil Reais no Jogo do Tigrinho e Não Consegue Sacar
Introdução Um jogador ganhou R$ 169 mil num jogo online e, mesmo após cumprir as regras da plataforma, teve o saque bloqueado. Casos como esse
Quebra de Sigilo Fiscal pode Evitar a Ocultação de Renda na Pensão Alimentícia
Introdução: Se o alimentante esconde os ganhos, a Justiça age! A 3ª Turma do STJ decidiu que o sigilo fiscal pode ser quebrado para garantir
Abordagem Policial Ilegal: Denúncia Anônima e seus Limites
Introdução: Você sabia que uma abordagem policial baseada, unicamente, em denúncia anônima pode ser considerada ilegal? Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra
Informações Falsas Podem Gerar a Perda da Cobertura do Seguro
Introdução: Mentir para a seguradora pode custar caro! Um motorista acionou a Justiça após ter sua indenização negada por uma seguradora, mas o tribunal decidiu