Motorista de Porsche envolvido em acidente pode responder por Homicídio Doloso?
O motorista de um veículo Porsche que bateu um Sandero, ocasionando a morte do homem que se encontrava nesse, está sendo indiciado pelo crime de homicídio doloso, sob a alegação de que ele se encontrava em alta velocidade.
Com isso surge a pergunta: pode um motorista envolvido em um acidente fatal ser responsabilizado por homicídio doloso?
O que é homicídio doloso?
É quando uma pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte de alguém. Ele possui uma pena superior ao homicídio culposo.
Mas como isso se aplica a acidentes de trânsito?
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Legal
Em regra, o motorista que causa acidente que resulta em uma vítima fatal, responde por homicídio CULPOSO, pois ele não tinha a intenção de causar o acidente nem a morte de uma pessoa.
No entanto, há casos em que se entende que a pessoa, apesar de não querer causar o acidente, assumiu o risco de produzi-lo com suas ações. Como por exemplo, o motorista que dirige embriagado ou em altíssima velocidade.
Nesses casos, há decisões da Justiça que condenaram os motoristas por homicídio DOLOSO, por entender que, apesar de em um primeiro momento não terem a intenção de causar o resultado morte, conscientemente aceitaram o risco de esse ocorrer.
A Justiça ainda não tem um posicionamento consolidado sobre essas hipóteses, sendo verificado em cada caso se o motorista realmente se propôs a correr o risco de causar um acidente.
Caso você esteja respondendo por uma acusação de homicídio doloso em acidente de trânsito, o nosso escritório está à disposição para atendê-lo. Nossos advogados poderão orientá-lo e definir as melhores estratégias para sua defesa.
