BBB 2022. Se Arthur se separar de sua esposa, ela terá direito ao valor do prêmio?
A resposta para essa pergunta é “DEPENDE”.
É necessário verificar qual o tipo de regime de bens adotado por Arthur e sua esposa.
No Brasil, existem alguns regimes. São eles:
SEPARAÇÃO DE BENS: Se Arthur adotou esse regime, a sua esposa não terá direito ao valor do prêmio, tendo em vista que, os bens adquiridos anteriormente ou durante o casamento não entram na partilha em caso de divórcio;
COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: comunicam-se os bens adquiridos pelo casal durante o casamento e não entra na partilha os bens anteriores ao casamento;
COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS: nesse regime, todo o patrimônio dos cônjuges entra na partilha em caso de divórcio, independentemente se adquiridos antes ou durante o casamento.
Diante disso, a esposa do Arthur só terá direito a parte do prêmio se o regime adotado por eles foi o da comunhão parcial de bens ou o da comunhão universal de bens.
Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista no assunto.
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