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Alertar sobre Blitz é crime

Alertar sobre Blitz é crime!

Comando policial, também conhecido como blitz trata-se de uma operação policial que tem por objetivo fiscalizar motoristas e passageiros verificando documentos para assegurar o cumprimento da legislação.

 

Atualmente, com a popularização das redes sociais, os avisos sobre blitz passaram a ser recorrentes, principalmente através de grupos de aplicativos de mensagens.

 

No entanto, essa conduta pode ser enquadrada como crime de atentado contra a segurança pública, uma vez que as blitz tem por objetivo fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito para garantir que os motoristas circulem com maior segurança.

 

Ao alertar sobre uma blitz, a pessoa estará interferindo nessa fiscalização, de modo que poderá ser penalizado por tal ação.

 

De acordo com a legislação, a pena prevista para quem atentar contra a segurança pública é de reclusão de 01 a 05 anos e multa.

 

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Alexandre Fontanella

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná
Pós Graduado em Processo Civil
Advogado e sócio proprietário do escritório jurídico Alexandre Fontanella Advocacia.

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