Plano de saúde pode ser condenado por danos morais por demorar a liberar cirurgia?

Plano de saúde pode ser condenado por danos morais por demorar a liberar cirurgia?   A resposta para essa pergunta é “SIM”!   Acaba sendo muito comum os planos de saúde se recusarem, de forma abusiva, a custear o tratamento médico que o paciente necessita, autorizando o custeio apenas depois de muita insistência e quando […]

Sua bagagem foi EXTRAVIADA? Conheça seus direitos

Sua bagagem foi EXTRAVIADA? Conheça seus direitos   Infelizmente, é comum ocorrer a perda de uma bagagem, seja por engano de outro passageiro ou até mesmo por furtos no aeroporto.   Sendo assim, é fundamental que o passageiro se atente a alguns detalhes, como a personalização da sua bagagem com adesivos ou chaveiros, para evitar […]

Construtora deve indenizar por não entregar o imóvel no prazo

Construtora deve indenizar por não entregar o imóvel no prazo   Uma compradora relatou que financiou a compra de um apartamento para alugar. Porém, 02 anos depois, a empresa disse que não construiria mais o imóvel e devolveria os valores em 05 parcelas.   Ao analisar o caso, a juíza da 2ª vara cível de […]

O cancelamento de voo gera indenização por danos morais?

O cancelamento de voo gera indenização por danos morais?   Acaba sendo comum os voos atrasarem ou serem cancelados devido à necessidade de manutenções inesperadas nas aeronaves ou por conta do mau tempo.   Quando isso ocorre, cabe à companhia aérea prestar todo o auxílio ao consumidor, desde informá-lo sobre o atraso/cancelamento até reembolsá-lo da […]

Falha na prestação dos serviços de buffet no casamento. Quais são os direitos do casal?

Falha na prestação dos serviços de buffet no casamento. Quais são os direitos do casal?   O dia do casamento é momento muito esperado pelo casal, motivo pelo qual a grande maioria acaba contratando serviços de buffet para que tudo ocorra perfeitamente e o dia se torne ainda mais especial.   Ocorre que, infelizmente, nem […]

Indenização por atraso na entrega de produto

Indenização por atraso na entrega de produto   Em caso analisado pela Justiça, uma consumidora ingressou com ação contra uma loja alegando que comprou uma cadeira de alimentação portátil, mas que o produto, apesar de ter sido pago, não foi entregue, mesmo depois de se passar mais de um ano da compra.   Em sua […]

Consumidor será indenizado por receber spams excessivamente

Consumidor será indenizado por receber spams excessivamente   Spams são publicidades enviadas por e-mail pelas empresas sem o consentimento do consumidor.   QUAL FOI O CASO?   Um homem ajuizou ação alegando que recebeu aproximadamente 500 mensagens publicitárias e que, mesmo depois de diversas tentativas de solucionar o problema, a empresa não parou de enviar os e-mails, passando, […]

Empresa indenizará consumidor por negativação indevida

Empresa indenizará consumidor por negativação indevida   A negativação indevida ocorre quando uma empresa insere o nome de um consumidor no cadastro de inadimplentes sem justificativa, ou seja, mesmo estando em dia com o pagamento de suas dívidas, o nome do consumidor sofre tal inscrição vexatória.   Em caso analisado pelo Tribunal de Justiça de […]

A obra atrasou! Quais são os meus direitos?

A obra atrasou! Quais são os meus direitos?   Em caso de atraso na entrega da obra, o comprador possui 02 caminhos para escolher: rescindir o contrato ou requerer o pagamento de indenização.   Se o comprador optar pela primeira opção, ou seja, pela rescisão do contrato, a incorporadora deverá devolver o valor total dos […]

Banco indenizará cliente por cobrança indevida de dívida

Banco indenizará cliente por cobrança indevida de dívida    QUAL FOI O CASO?   Um consumidor ingressou com ação contra um banco alegando estar sendo importunado com diversas ligações e mensagens de cobrança de dívida que sequer é sua.   Na ação, o homem contou que as ligações ocorrem dia e noite, inclusive com ameaça […]