Consumidora será indenizada por cobrança indevida de Banco
Consumidora será indenizada por cobrança indevida de Banco Entenda o caso: Uma consumidora ajuizou ação alegando ter ocorrido uma cobrança não contratada em seu cartão de crédito, causando, desse modo, um débito indevido em sua conta. Devido à falha de segurança, a mulher, assim, solicitou o cancelamento da cobrança e uma […]
CASO NEYMAR. Traição publicada gera danos morais?
CASO NEYMAR. Traição publicada gera danos morais? A rede social se tornou um espaço onde as pessoas compartilham diversos momentos de suas vidas. Contudo, é preciso refletir sobre os limites éticos e emocionais quando se trata de revelar uma traição online. Um caso que ganhou grande repercussão, foi a confissão de Neymar Jr. […]
Consumidora será indenizada por ter sua encomenda jogada no telhado
Consumidora será indenizada por ter sua encomenda jogada no telhado Entenda o caso: Uma consumidora ajuizou ação contra uma loja alegando que comprou um objeto de R$ 424,96, que deveria ser entregue na sua residência. Ocorre que, a mulher contou que o entregador jogou o pacote e acertou o telhado da vizinha, onde […]
Paciente Será Indenizado Por Prótese Dentária Defeituosa
Paciente Será Indenizado Por Prótese Dentária Defeituosa Uma consumidora ajuizou ação contra uma clínica odontológica alegando que realizou implante dentário, mas teve problemas ao utilizar sua prótese, já que os dentes não ficaram fixos, o que ocasionou dificuldades na alimentação e perda deles. Analisando o caso, o Tribunal de Justiça entendeu, com base […]
Tatuagem torta dá direito à indenização?
Caso tatuagem Gusttavo Lima: Tatuagem torta dá direito à indenização? QUAL FOI O CASO? O cantor Gusttavo Lima revelou uma nova tatuagem de cruz nas costas. O desenho chamou a atenção dos fãs, em razão da imagem estar torta. O QUE DIZ A LEI? A tatuagem que ficar inadequada (torta, […]
Pai que reconheceu filho e depois ajuizou ação negando a paternidade foi condenado a pagar indenização
Pai que reconheceu filho e depois ajuizou ação negando a paternidade foi condenado a pagar indenização O CASO Um homem, alguns meses após o nascimento da filha, ingressou com ação para negar a paternidade, tendo concordado, contudo, em reconhecê-la, dispensando, para isso, o exame de DNA na oportunidade. Ocorre que, passados mais […]
Traição em união estável gera direito à indenização?
Traição em união estável gera direito à indenização? A Lei prevê que é dever do casal a fidelidade recíproca, bem como estipula que quem causar dano a outro, ainda que exclusivamente moral, terá o dever de indenizá-lo. Diante disso, apesar de não ser expresso na legislação e o assunto o assunto não ser […]
Construtora deve indenizar comprador que recebeu imóvel diferente do comprado
Construtora deve indenizar comprador que recebeu imóvel diferente do comprado Qual foi o caso: Em um caso analisado pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, uma compradora relatou que, após a entrega das chaves, foi surpreendida com um apartamento diferente do decorado, o que inviabilizou o seu projeto mobiliário. Ainda, afirmou […]
Rede social deverá indenizar usuário por EXCLUSÃO DE PERFIL
Rede social deverá indenizar usuário por EXCLUSÃO DE PERFIL Em caso analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, um homem ajuizou uma ação contra uma rede social após ter seu perfil excluído. No caso, o homem utilizava a plataforma para atuar como sósia de um jogador de futebol. No caso, a […]
O que fazer se já paguei a dívida e meu nome NÃO SAIU DO SPC/SERASA?
O que fazer se já paguei a dívida e meu nome NÃO SAIU DO SPC/SERASA? Quando o consumidor está com seu nome inscrito no SPC/Serasa e paga a dívida, a empresa que negativou seu CPF tem o prazo de 5 dias úteis para retirar qualquer tipo de restrição. Ocorre que, muitas vezes a […]