Introdução:
Você comprou um produto pela internet, fez o pagamento e… nada foi entregue? Entenda se esse caso pode ser considerado estelionato e o que fazer juridicamente.
O Que é Estelionato Online?
Estelionato online é o crime de enganar alguém para obter vantagem financeira, causando prejuízo à vítima. No ambiente virtual, isso acontece, por exemplo, quando a pessoa se passa por uma empresa, oferece um produto ou serviço e some após o pagamento.
Crescimento dos Casos:
Com o crescimento das compras online, os golpes também aumentaram. Segundo a Febraban, só em 2023, o número de fraudes virtuais cresceu mais de 70%.
Atenção ao Dolo:
Nem toda compra não entregue é estelionato. Pode ser atraso logístico ou falha do vendedor. O dolo (intenção de enganar) é essencial para caracterizar o crime.
O Que Fazer Como Vítima:
- Guarde provas da compra e pagamento (prints, e-mails, mensagens).
- Registre um boletim de ocorrência.
- Procure orientação jurídica para entrar com ação de indenização ou até representação criminal.
Defesa em Caso de Acusação Injusta:
É possível comprovar boa-fé com registros de envio, nota fiscal, conversas e protocolos. O acompanhamento jurídico é fundamental para sua defesa e para evitar danos à sua reputação.
