Minha irmã me proíbe de ver o meu sobrinho. Posso entrar com ação pedindo um dia na semana para visitá-lo?
A resposta para essa pergunta é “SIM”.
De acordo com a legislação, toda criança tem direito à convivência familiar, o que inclui o direito de ser visitada por seus familiares e demais pessoas que contribuam para seu bom crescimento.
Desse modo, demonstrado que o menor de idade possui vínculos afetivos com os tios e que esses participaram de seu desenvolvimento, é possível que seja proposta ação com o objetivo de se ter um período de visitação com os sobrinhos, caso os pais neguem tal direito.
Portanto, o tio tem direito de visitar o sobrinho.
Caso tenha ficado com alguma dúvida, busque a orientação de um advogado especializado em Direito de Família.
Este post foi útil? Deixe sua opinião aqui nos comentários!