Projeto de Lei Prevê Redução de Imposto na Venda de Imóveis
O Senado aprovou um projeto que altera a forma de calcular o Imposto de Renda sobre a venda de imóveis. O projeto ainda precisa ser
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Concessionária é Responsável Acidente com Animal na Rodovia
A Corte Especial do STJ decidiu que as concessionárias de rodovias são responsáveis por acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas, independentemente de
Empresa ADYEN é responsabilizada pelas dívidas deixadas pela HURB
A juíza Ana Paula Nicolau Cabo, do 3º JEC de Niterói/RJ, determinou que a Adyen, embora se apresente como processadora de pagamentos, atua como verdadeira
Caso Elon Musk: Intimação pode ser feita através de rede social?
Recentemente, o STF intimou Elon Musk por meio de uma postagem no X (antigo Twitter), após decisões relacionadas ao bloqueio de perfis e ameaças de
Imobiliária não repassa o aluguel? Saiba seus direitos e como agir!
Imobiliária não repassa o aluguel: o que fazer? Você está enfrentando dificuldades para receber o aluguel do seu imóvel por parte da imobiliária? Essa situação,
Entenda a decisão judicial que determinou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal
Por que a Justiça determinou a suspensão? A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal em diversas redes sociais