Justiça extingue penas dos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru
Em uma decisão que repercutiu nacionalmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a extinção das penas dos policiais condenados pelo Massacre do
Em uma decisão que repercutiu nacionalmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a extinção das penas dos policiais condenados pelo Massacre do
Uma nova era para a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) se inicia com a sanção da Lei 14.992/24. Essa lei, de
A recente polêmica envolvendo Cid Moreira e seus filhos colocou em evidência a complexidade das questões relacionadas à herança. A tentativa do apresentador de deserdar
Indulto Natalino: Entenda as novas regras sobre o Indulto Natalino O indulto natalino, tradicionalmente concedido pelo presidente da República, passou por uma importante atualização. Em
Escritura falsa não tira o direito do verdadeiro dono O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de reafirmar um princípio fundamental do direito imobiliário: o
Em uma decisão importante, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido deve pagar aluguel à ex-esposa pelo
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |